A Black Friday de 2026 nos Estados Unidos cai em 27 de novembro, e muita gente vai aproveitar para comprar em sites estrangeiros. Antes de fechar o carrinho, vale entender o imposto de importação em 2026, porque as regras para pessoa física mudaram ao longo deste ano.
Neste guia, você entende como funciona o imposto no programa Remessa Conforme, como o ICMS é calculado e onde entra o IOF do cartão. No fim, há exemplos de cálculo para você conferir o preço final de uma compra.
Em uma frase: o imposto de importação é o tributo federal cobrado sobre produtos que chegam do exterior. Em 2026, no Remessa Conforme, ele é zero para compras de até US$ 50 e de 60% com desconto de US$ 30 acima disso, sempre com o ICMS estadual somado.
Imposto de importação 2026 em resumo
- Em compras de pessoa física em plataformas certificadas no Remessa Conforme, o Imposto de Importação federal foi zerado para remessas de até US$ 50 em 2026.
- Acima de US$ 50 e até US$ 3.000, a alíquota é de 60%, com um desconto fixo de US$ 30 no valor do imposto.
- O ICMS estadual continua sendo cobrado em todas as faixas, com alíquota de 17% ou 20%, conforme o estado.
- Compras fora do Remessa Conforme seguem a regra geral, com imposto de 60% e mais chance de retenção na alfândega.
- O IOF é um tributo à parte: incide sobre o pagamento no cartão internacional tradicional, à alíquota de 3,5% em 2026.
O que mudou no Remessa Conforme em 2026
O Remessa Conforme é o programa da Receita Federal que certifica plataformas de comércio eletrônico estrangeiras. Nas lojas certificadas, os impostos são calculados e cobrados no checkout, e a encomenda tende a passar mais rápido pela alfândega.
Em maio de 2026, o governo publicou a Medida Provisória 1.357/2026 e a Portaria MF 1.342/2026, que zeraram o Imposto de Importação para compras de pessoa física de até US$ 50 no programa e aumentaram de US$ 20 para US$ 30 o desconto aplicado às compras entre US$ 50 e US$ 3.000. Segundo fontes do setor, a MP foi convertida na Lei 15.502/2026.
Com isso, a “taxa das blusinhas”, como ficou conhecida a alíquota de 20% para compras pequenas, deixou de existir para remessas do programa. O ICMS, que é estadual, continua valendo. Por isso, quem pergunta se o imposto de importação voltou precisa olhar a faixa da compra: abaixo de US$ 50 sobra só o ICMS, e acima disso o imposto federal segue sendo cobrado.
Imposto de importação acima de 50 dólares e as demais faixas
| Valor aduaneiro da remessa | Imposto de Importação | ICMS |
|---|---|---|
| Até US$ 50 | Zero | 17% ou 20%, conforme o estado |
| De US$ 50,01 a US$ 3.000 | 60%, menos US$ 30 de desconto | 17% ou 20%, conforme o estado |
| Fora do Remessa Conforme | Regra geral de 60% | Conforme o estado |
O valor aduaneiro inclui o preço do produto, o frete e o seguro, quando houver. Por isso, um item de US$ 45 com frete de US$ 10 passa da faixa de US$ 50.
Como o ICMS é calculado
O ICMS de importação é calculado “por dentro”, ou seja, o próprio imposto entra na base de cálculo. A fórmula usada é:
ICMS = [(valor aduaneiro + Imposto de Importação) ÷ (1 − alíquota do ICMS)] × alíquota do ICMS
Na prática, uma alíquota nominal de 17% pesa cerca de 20,5% sobre a soma do produto com o Imposto de Importação. Com 20%, o peso efetivo chega a 25%. Alguns estados aplicam 17% e outros passaram a aplicar 20% nas remessas internacionais. Confira a alíquota do seu estado no checkout da loja.
Imposto de importação: como calcular passo a passo
Os exemplos abaixo usam valores em dólar para facilitar a conta. Na compra real, a conversão para reais segue a cotação usada pela plataforma.
Exemplo ilustrativo 1: compra de US$ 40
- Valor aduaneiro (produto e frete): US$ 40.
- Imposto de Importação: zero.
- ICMS de 17%: 40 ÷ 0,83 = US$ 48,19. ICMS de cerca de US$ 8,19.
- Total com impostos: cerca de US$ 48,19. Com ICMS de 20%, cerca de US$ 50.
Exemplo ilustrativo 2: compra de US$ 100
- Valor aduaneiro: US$ 100.
- Imposto de Importação: 60% de 100 = US$ 60, menos US$ 30 de desconto = US$ 30.
- Base antes do ICMS: US$ 130.
- ICMS de 17%: 130 ÷ 0,83 = US$ 156,63. ICMS de cerca de US$ 26,63.
- Total com impostos: cerca de US$ 156,63. Com ICMS de 20%, cerca de US$ 162,50.
Exemplo ilustrativo 3: compra de US$ 300
- Valor aduaneiro: US$ 300.
- Imposto de Importação: 60% de 300 = US$ 180, menos US$ 30 = US$ 150.
- Base antes do ICMS: US$ 450.
- ICMS de 17%: 450 ÷ 0,83 = US$ 542,17. ICMS de cerca de US$ 92,17.
- Total com impostos: cerca de US$ 542,17. Com ICMS de 20%, cerca de US$ 562,50.
| Valor aduaneiro | Total com ICMS de 17% | Total com ICMS de 20% |
|---|---|---|
| US$ 40 | cerca de US$ 48,19 | cerca de US$ 50,00 |
| US$ 100 | cerca de US$ 156,63 | cerca de US$ 162,50 |
| US$ 300 | cerca de US$ 542,17 | cerca de US$ 562,50 |
Exemplo ilustrativo. Os cálculos não consideram IOF, spread cambial cobrado na conversão, taxas da plataforma nem eventuais mudanças nas regras. O valor final é o exibido no checkout da loja certificada.
Onde entra o IOF
Imposto de importação e IOF são tributos diferentes e podem aparecer na mesma compra. O Imposto de Importação e o ICMS incidem sobre a mercadoria que entra no país. O IOF incide sobre a operação de pagamento, quando você usa um cartão internacional tradicional para pagar uma loja no exterior, à alíquota de 3,5% em 2026.
Se a loja cobra em dólar e você paga com cartão de banco tradicional, o IOF recai sobre o valor pago no cartão. É nessa parte da conta que o meio de pagamento faz diferença. O mesmo IOF aparece nas assinaturas internacionais como ChatGPT, Netflix e Spotify, que são serviços e por isso não passam pelo imposto de importação.
Como pagar compras internacionais com a Brasil Bitcoin
O Cartão Internacional da Brasil Bitcoin é Visa Platinum e é abastecido com saldo em dólar digital (USDT ou USDC). Nas compras em moeda estrangeira, ele permite economia de até 3,5% em relação ao cartão tradicional, que paga IOF. Os impostos de importação e o ICMS continuam sendo cobrados normalmente.
- Crie sua conta na Brasil Bitcoin e conclua a verificação de identidade no app.
- Deposite reais via Pix.
- Calcule o total da compra com impostos e converta o valor para dólar digital, no câmbio do dia. Se tiver dúvida, veja qual dólar digital escolher entre USDT ou USDC.
- Ative ou peça o Cartão Internacional, disponível no plano BB Plus.
- No checkout, confira se a loja é certificada no Remessa Conforme, veja os impostos discriminados e pague com o cartão.
O Cartão Internacional faz parte do plano BB Plus, que custa R$ 29,90 por mês, e a mensalidade pode ser zerada conforme o uso. Valores sujeitos a alteração. Confira as condições atualizadas no app.
Erros comuns
- Esquecer o frete. O frete entra no valor aduaneiro e pode empurrar a compra para a faixa acima de US$ 50.
- Dividir pedidos para pagar menos. A Receita pode tratar remessas fracionadas de forma conjunta. Além de arriscado, isso pode atrasar a entrega.
- Comprar fora do programa sem saber. Lojas não certificadas seguem a regra geral, com imposto maior e possível cobrança na entrega. Antes de comprar na Amazon americana ou em outro site, confira como o envio é tributado.
- Usar a alíquota nominal do ICMS. Como o cálculo é “por dentro”, o peso efetivo é maior do que 17% ou 20%.
- Confundir imposto de importação com IOF. São cobranças diferentes, e o meio de pagamento só muda a parte do IOF.
Perguntas frequentes sobre imposto de importação 2026
Compras de até US$ 50 pagam imposto em 2026?
No Remessa Conforme, compras de pessoa física de até US$ 50 têm Imposto de Importação federal zerado em 2026. O ICMS estadual continua sendo cobrado, com alíquota de 17% ou 20%, conforme o estado.
Como calcular o imposto de importação acima de 50 dólares?
Aplique 60% sobre o valor aduaneiro e subtraia US$ 30. Some o resultado ao valor da compra e calcule o ICMS “por dentro”, dividindo esse total por 1 menos a alíquota do ICMS. A loja certificada mostra esse cálculo no checkout.
Compras na Shein e na AliExpress pagam imposto de importação?
Depende do valor e da certificação da loja. Plataformas que aderiram ao Remessa Conforme seguem as faixas do programa: até US$ 50, só o ICMS; acima disso, imposto de 60% com desconto de US$ 30, mais o ICMS. Confira no checkout se a compra está dentro do programa e veja os tributos discriminados antes de pagar.
O frete entra no cálculo do imposto?
Sim. O valor aduaneiro considera produto, frete e seguro. Um frete alto pode mudar a faixa de tributação da compra.
Empresa paga a mesma regra?
Não. As faixas do Remessa Conforme valem para compras de pessoa física. Pessoas jurídicas seguem a tributação padrão de importação.
O Cartão Internacional da Brasil Bitcoin reduz o imposto de importação?
Não. O Imposto de Importação e o ICMS são cobrados normalmente. A economia de até 3,5% está no IOF que o cartão tradicional paga em compras em moeda estrangeira.
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E a Brasil Bitcoin?
A Brasil Bitcoin é uma corretora brasileira de criptoativos, fundada em 2018, com mais de 650 mil clientes. Na plataforma, você compra e vende Bitcoin e mais de 200 criptoativos via Pix, guarda dólar digital (USDT e USDC) e usa o Cartão Internacional abastecido com esse saldo. Nesta Black Friday, ele ajuda a reduzir a parte do custo que depende do meio de pagamento.
Criptoativos são investimentos de risco e sujeitos a alta volatilidade. Este conteúdo é informativo e não constitui recomendação de investimento.
