ANTES DE UTILIZAR QUALQUER SERVIÇO DO SITE BRASIL BITCOIN (www.brasilbitcoin.com.br), VOCÊ DEVE LER E CONCORDAR COM OS PRESENTES TERMOS DE USO E PRIVACIDADE.

AO SE REGISTRAR NO SITE, VOCÊ ESTARÁ CONCORDANDO COM TODOS OS TERMOS DE USO, CONFORME ADIANTE DESCRITOS.

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O SITE

O site Brasil Bitcoin (www.brasilbitcoin.com.br) (doravante referido simplesmente como “Site”) é mantido pela BRASIL BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob n.° 29.519.837/0001-23.

O Site oferece a seus Usuários uma plataforma para a compra e venda de Bitcoins dos próprios Usuários. Através do Site, o Usuário pode vender seus Bitcoins a outros Usuários, ou comprar Bitcoins de outros Usuários.

A BRASIL BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. não compra, nem vende Bitcoins. O Site apenas possibilita a aproximação entre Usuários que desejam comprar ou vender seus próprios Bitcoins, e oferece funcionalidades para facilitar e dar segurança a essas transações.

ENTENDA O QUE É UM BITCOIN

O Bitcoin, desde sua criação, tem sido chamado de “moeda digital criptográfica”. Assim, quem tem um Bitcoin pode vendê-lo ou transferi-lo a outra pessoa, ou pode usá-lo para compras de produtos ou serviços em diversos sites na Internet. O valor do Bitcoin, assim como ocorre com as moedas tradicionais, pode variar no tempo. Assim, o valor de seu Bitcoin pode não ser o mesmo no momento em que você for vende-lo ou usá-lo para comprar um produto ou serviço na Internet. Você pode acompanhar a cotação do Bitcoin no próprio Site ou em diversos outras fontes na Internet.

CADASTRO

Para comprar ou vender Bitcoins através de nosso Site, cada Usuário deve aceitar os presentes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade e realizar seu Cadastro no Site. O Cadastro é realizado através do preenchimento do formulário on-line disponível na opção “Cadastre-se” na página inicial do Site.

Além do preenchimento do formulário on-line, caso o Usuário deseje ter integral acesso aos serviços e funcionalidades disponíveis no Site, ele deverá enviar, através do próprio Site, cópia digitalizada de um documento de identidade válido com foto e que informe o número do CPF e do RG, além de uma Selfie pessoal. Os Usuários que optarem por não enviar a cópia de seu documento de identidade e a selfie, poderão ter restrições para realização de compra ou venda de Bitcoins através do Site, e para acesso a outros serviços e funcionalidades, incluindo limites para transações inferiores aos dos demais Usuários.

Adicionalmente, o usuário poderá enviar uma foto para ser seu Avatar, porém essa imagem é apenas utilizada para fins decorativos, e personalização de perfil. Fica a gosto do cliente decidir que tipo de imagem enviar.

Para cadastrar-se no Site, o Usuário deverá ter mais de 18 anos completos.

O cadastro de pessoas jurídicas como Usuário deverá ser realizado necessariamente por um representante legal devidamente autorizado para tanto.

O Usuário obriga-se a fornecer informações verdadeiras, atuais e completas quando de seu Cadastro e deverá manter sempre atualizadas as referidas informações.

A BRASIL BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA não se responsabiliza pelas informações prestadas por cada Usuário no momento de seu Cadastro, sendo tais informações fornecidas sob exclusiva responsabilidade do Usuário.

O fornecimento de informação falsa ou a utilização indevida de dados de terceiros em nome próprio constitui crime tipificado pelo Código Penal Brasileiro. Em qualquer desses casos, a BRASIL BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA poderá suspender ou cancelar definitivamente o acesso do Usuário em questão a todos os serviços e funcionalidades do Site, sem prejuízo das demais medidas que lhe sejam asseguradas pela legislação em vigor.

A BRASIL BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA poderá, a seu exclusivo critério, requisitar documentos e informações adicionais para confirmar ou manter o Cadastro de qualquer Usuário. Caso a BRASIL BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA decida exercer essa faculdade em relação a qualquer Usuário, o Cadastro desse Usuário poderá ser suspenso ou definitivamente cancelado caso o Usuário se recuse a prestar as informações ou a enviar os documentos requeridos ou, caso, ainda, se constate, a partir da análise de tais informações e documentos, que o Usuário inseriu informação falsa ou incompleta no momento de seu Cadastro.

Cada Usuário poderá manter apenas um único Cadastro no Site. Caso seja constatada a existência de mais de um Cadastro relativo a uma mesma pessoa, um ou todos esses Cadastros poderão ser suspensos ou cancelados, a critério da BRASIL BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.

A BRASIL BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de Cadastro e de suspender ou cancelar um Cadastro previamente aceito nos casos (i) de violação de qualquer das disposições destes Termos de Uso, (ii) impossibilidade de verificação da identidade do Usuário ou constatação de falsidade em qualquer das informações por ele fornecidas, (iii) prática pelo Usuário de atos fraudulentos ou dolosos ou a adoção de qualquer comportamento que, a critério da BRASIL BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, seja incompatível com os objetivos do Site, com a urbanidade com outros Usuários ou que possam, de qualquer modo, causar danos a terceiros ou ao Site.

Caso o Cadastro de qualquer Usuário seja suspenso ou cancelado por quaisquer das razões previstas nestes Termos de Uso, todas as suas Ordens de Compra ou de Venda de Bitcoins ainda não executadas serão automaticamente canceladas.

LOG-IN E SENHA

Ao efetuar seu Cadastro, o Usuário deverá informar o cpf para log-in e uma senha para acesso à sua conta no Site. O log-in e senha são pessoais e intransferíveis e não deverão ser informados pelo Usuário a quaisquer terceiros. Caso o Usuário tenha conhecimento de que qualquer terceiro teve acesso a seu log-in e senha, ou da corrência de qualquer uso ou acesso não autorizado de sua conta no Site por terceiros, o Usuário deverá solicitar imediatamente a alteração de senha no próprio Site, através da opção “Editar Senha”(um desenho em forma de lápis), no menu “Meu Perfil”, e comunicar o fato à BRASIL BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. O Usuário será o único responsável pelas operações de compra e venda de Bitcoins efetuadas em sua conta no Site.

COMPRA E VENDA DE BITCOINS ATRAVÉS DO SITE

Para comprar ou vender Bitcoins através do Site, o Usuário deve, previamente, ter efetuado seu Cadastro com sucesso e ter aceitado todas as disposições dos presentes Termos de Uso e de nossa Política de Privacidade. O Usuário que desejar vender seus Bitcoins a outros Usuários deverá publicar no Site uma Ordem de Venda, através do preenchimento do formulário disponível no Site na opção “Negociação”. Antes de publicar sua Ordem de Venda, o Usuário deve ter transferido os Bitcoins que pretende vender para sua conta no Site.

O Usuário declara-se ciente de que cada Ordem de Venda por ele publicada no Site representa uma oferta firme de venda dos Bitcoins referidos na Ordem de Venda, pelo preço nela indicado pelo próprio Usuário. Assim, o Usuário declara-se ciente de que, após a aceitação de sua Ordem de Venda por outro Usuário, a venda dos Bitcoins objeto da Ordem de Venda será automaticamente realizada pelo Site e não poderá ser desfeita ou modificada. Uma vez aceita a Ordem de Venda por qualquer Usuário, os Bitcoins objeto da Ordem de Venda serão automaticamente transferidos para a conta do Usuário aceitante. O Usuário poderá cancelar qualquer Ordem de Venda apenas antes de sua aceitação por outro Usuário.

O Usuário que desejar comprar Bitcoins de outros Usuários deverá publicar no Site uma Ordem de Compra, através do preenchimento do formulário disponível no Site na opção “Negociação”. Antes de publicar sua Ordem de Compra, o Usuário deve ter efetuado a transferência do valor da Ordem de Compra, em Reais, para a BRASIL BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, através das formas de pagamento disponibilizadas no Site.

O Usuário declara-se ciente de que cada Ordem de Compra por ele publicada no Site representa uma oferta firme de compra dos Bitcoins referidos na Ordem de Compra, pelo preço nela indicado pelo próprio Usuário. Assim, o Usuário declara-se ciente de que, após a aceitação de sua Ordem de Compra por outro Usuário, a compra dos Bitcoins objeto da Ordem de Compra será automaticamente realizada pelo Site e não poderá ser desfeita ou modificada. Uma vez aceita a Ordem de Compra por qualquer Usuário, o valor, em Reais, da referida compra será automaticamente transferido pelo Site para a conta do Usuário aceitante. O Usuário poderá cancelar qualquer Ordem de Compra apenas antes de sua aceitação por outro Usuário.

O Usuário deve estar ciente de que qualquer Ordem de Venda ou Ordem de Compra por ele publicada poderá ser parcialmente aceita por outro Usuário. Assim, por exemplo, se o Usuário publica uma Ordem de Compra de 10 Bitcoins, outro Usuário poderá aceitar parcialmente essa Ordem e concordar com a venda de 6 Bitcoins pelo preço nela especificado. Nesse caso, o restante da Ordem de Compra poderá ser cancelado pelo Usuário que a publicou, ou ele poderá mantê-la vigente, aguardando que outros Usuários também aceitem vender os Bitcoins restantes pelo preço da Ordem de Compra, até o limite da quantidade remanescente dessa Ordem.

Caso o Usuário deseje cancelar uma Ordem de Venda por ele publicada e ainda não aceita por outro Usuário, o Usuário emitente da Ordem cancelada poderá efetuar, através do próprio Site, a retirada de seus Bitcoins e sua transferência para outro local de armazenamento.

Caso o Usuário deseje cancelar uma Ordem de Compra por ele publicada e ainda não aceita por outro Usuário, o Usuário emitente da Ordem cancelada poderá solicitar, através do próprio Site, a devolução do valor em Reais por ele transferido à BRASIL BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA Essa devolução será realizada pela BRASIL BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA necessariamente para uma conta bancária de titularidade do Usuário, informada em seu Cadastro.

A BRASIL BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA não é parte nem deverá ser considerada parte em qualquer das transações de compra e venda realizadas pelos Usuários através do Site e não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários nessas transações.

O Usuário reconhece e aceita que, ao realizar negociações com outros Usuários, o faz por sua conta e risco, reconhecendo a BRASIL BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA apenas como fornecedora de serviços de disponibilização de espaço virtual para negociação entre os Usuários. Em nenhum caso, a BRASIL BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA será responsável por quaisquer perdas, danos, prejuízos ou lucros cessantes que o Usuário possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas através do Site.

O Usuário deve certificar-se de que cadastrou corretamente seus dados bancários para a transferência de valores em Reais e o endereço de seu local de armazenamento de Bitcoins (wallet) para a futura retirada de Bitcoins do Site. A BRASIL BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA não se responsabiliza por eventuais erros cometidos pelo Usuário no cadastro de seus dados bancários ou endereço de wallet.

A BRASIL BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA recomenda que toda transação seja realizada com cautela, bom senso e adequado nível de compreensão pelo Usuário que dela participa.

COMISSÕES

O Cadastro no Site é gratuito. O Usuário pagará as comissões cobradas pelo Site apenas para realizar as seguintes operações:

• Execução de Ordem de Venda: A publicação de uma Ordem de Venda de Bitcoins no Site é GRATUITA. No entanto, caso o Usuário EXECUTE uma Ordem de Venda, total ou parcialmente, será descontada uma COMISSÃO sobre o valor negociado.
• Execução de Ordem de Compra: A publicação de uma Ordem de Compra de Bitcoins no Site é GRATUITA. No entanto, caso o Usuário EXECUTE uma Ordem de Compra, total ou parcialmente, será descontada uma COMISSÃO sobre o valor negociado.
• Solicitação de TED: Para solicitar um saque através de TED para um banco NÃO cadastrado na plataforma, haverá um desconto de R$ 9,00 no valor depositado referente à tarifa bancária.
• Estorno: Caso o usuário realize um depósito que viole algum dos termos apresentados aqui ou em qualquer área do Site, será descontada uma COMISSÃO de R$ 10,00 para a realização do estorno em um prazo de até 3 dias úteis. Caso o banco não seja um banco conveniado, a taxa de TED será acrescida ao valor

O valor de todas as COMISSÕES cobradas pelo Site serão apresentadas ao Usuário, de forma clara, no momento em que forem executadas.

Ao aceitar os presentes Termos de Uso, o Usuário concorda em pagar à BRASIL BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA os valores correspondentes às Comissões pelos serviços prestados, conforme indicadas nestes Termos de Uso. A BRASIL BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA se reserva o direito de modificar, aumentar ou eliminar Comissões vigentes a qualquer momento, seja em caráter permanente, seja em caráter transitório durante períodos de promoção. Quaisquer alterações em nossas Comissões serão divulgadas através do BLOG.

A BRASIL BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA se reserva o direito de adotar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para receber quaisquer valores a ele devidos.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os Usuários reconhecem e concordam que a BRASIL BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA é a única e exclusiva titular de todos os direitos autorais e de propriedade intelectual relacionados ao Site, incluindo seu nome de domínio, sua programação, arquivos, bancos de dados, conteúdo, design, funcionalidades e demais características, e que tais direitos são protegidos por lei. O nome comercial BRASIL BITCOIN, a marca BRASIL BITCOIN, e os produtos e serviços associados a essa marca são de exclusiva titularidade da BRASIL BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA e seu uso não autorizado é sujeito às consequências previstas em lei.
Os presentes Termos de Uso não implicam a cessão ou transferência ao Usuário de quaisquer direitos relativos ao Site, ou a qualquer parte de seu conteúdo ou características. Os Usuários poderão utilizar o Site apenas nos estritos termos permitidos nos presentes Termos de Uso.

É vedado aos Usuários modificar ou tentar modificar qualquer funcionalidade do Site, produzir quaisquer derivações do Site ou, ainda, acessar qualquer parte do Site visando à criação de um produto ou serviço concorrente, ou de qualquer produto ou serviço que contenha ideias, características ou funções similares às do Site. Não é permitida também a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que possa interferir nas atividades e operações do Site ou que tenha por objetivo o acesso indevido às informações ou bancos de dados do Site. Qualquer atividade que viole ou contrarie as leis de propriedade intelectual, as demais normas aplicáveis ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso sujeitarão o responsável às consequências legais pertinentes, incluindo indenizações por eventuais danos causados.
O Site poderá exibir links para outros sites da Internet, o que não significa que esses sites sejam de propriedade da, ou operados pela, BRASIL BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. A BRASIL BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA não possui controle sobre o conteúdo de outros sites cujo acesso seja facilitado por links inseridos em nosso Site, e, dessa forma, não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nesses outros sites.

PRIVACIDADE

Todos os dados pessoais informados pelo Usuário no momento de seu Cadastro são armazenados em servidores ou meios magnéticos de alta segurança.

A BRASIL BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA adota todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações prestadas por seus Usuários. No entanto, os Usuários declaram-se cientes da possibilidade de violação da segurança dos servidores do Site por ataques de hackers ou outras circunstâncias a que sistemas conectados à Internet estejam sujeitos, casos em que, apesar dos melhores esforços da BRASIL BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, as informações e dados dos Usuários poderão eventualmente ser ilegalmente acessadas por terceiros.

A BRASIL BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA poderá também revelar dados e informações de qualquer Usuário, caso isso seja requerido por lei ou por ordem de uma autoridade competente.

O uso dos serviços prestados pela BRASIL BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA requerem o envio de mensagens eletrônicas (como, por exemplo, e-mails) de cunho de segurança e administrativo. Por fazerem parte da natureza dos serviços prestados, estas notificações são parte integrante do funcionamento do Site e não podem ter seu envio para o Usuário cancelado. Todos as outras notificações enviadas pelo Site contam com uma área administrativa para que o Usuário possa solicitar ou cancelar o envio de futuro.

COLETA E UTILIZAÇÃO DOS DADOS

A Brasil Bitcoin poderá coletar suas informações pessoais se você utilizar o Site, abrir uma conta, preencher nosso Cadastro e executar quaisquer transações em nosso Site.

Nós utilizaremos suas informações pessoais para permitir que você abra e utilize uma conta na nossa plataforma, realize transações através da mesma e para entrar em contato com você caso seja necessário respondermos às suas dúvidas.

Suas informações pessoais serão utilizadas apenas para os propósitos para os quais elas nos houverem sido fornecidas.

ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

A Brasil Bitcoin utiliza modernas medidas de segurança com intuito de garantir a proteção de seus dados pessoais contra qualquer acesso não autorizado. Utilizamos a tecnologia SSL (Secure Socket Layer) de 256 bits, que criptografa e protege os dados trafegados em nossos servidores.

Apenas colaboradores autorizados da Brasil Bitcoin podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos a deveres de confidencialidade e a rigoroso respeito à sua privacidade.

OBSERVAÇÃO PARA MENORES DE 18 ANOS

Se você tem menos de 18 anos de idade, não deve enviar dados pessoais próprios ou de amigos, nem se inscrever em nenhum dos serviços on-line da Brasil Bitcoin, nem clicar em botões de solicitação ou consentimento neste Site.

CONTATO

Todas as solicitações relativas aos seus dados pessoais, assim como qualquer solicitação de cancelamento de sua conta na Brasil Bitcoin podem ser feitas através do nosso suporte.

RESTRIÇÕES E PROBLEMAS DE ACESSO

Os serviços do Site estão disponíveis para acesso exclusivamente através da Internet. Para acessar nossos serviços, os Usuários deverão estar providos dos equipamentos necessários e apropriados, tais como computador com programa de navegação (browser) devidamente instalado e licenciado, modem, bem como dos serviços de provimento e infraestrutura de acesso à Internet.

Os serviços do Site estão sujeitos a interrupções, atrasos e problemas inerentes ao uso da Internet. A BRASIL BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA não será responsável por qualquer dessas interrupções, atrasos ou problemas, nem por eventuais defeitos ou limitações dos equipamentos ou do programa de navegação utilizados pelos Usuários ou, ainda, por eventuais defeitos ou limitações dos serviços de provimento de acesso ou infraestrutura de acesso à Internet contratados pelos Usuários.

A BRASIL BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.

ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO

A BRASIL BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA poderá alterar, a qualquer tempo, os presentes Termos de Uso, visando a seu aprimoramento e à melhoria dos serviços oferecidos pelo Site.

Eventuais alterações nestes Termos de Uso entrarão em vigor 10 dias após sua publicação no Site.

Caso o Usuário não concorde com quaisquer alterações implementadas nestes Termos de Uso, deverá imediatamente cancelar seu Cadastro. Caso o Usuário não efetue esse cancelamento, ele estará concordando com os novos Termos de Uso.

DISPOSIÇÕES FINAIS

No caso de descumprimento, pelo Usuário, de qualquer disposição dos presentes Termos de Uso, a BRASIL BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA poderá declará-lo resolvido em relação a esse Usuário, independentemente de qualquer aviso, notificação ou de qualquer outra formalidade, interrompendo, de imediato, o acesso do Usuário ao Site, sem prejuízo de quaisquer outros direitos assegurados à BRASIL BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA por lei ou pelos presentes Termos de Uso.

Os presentes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil e fica eleito o foro da Capital do Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou possa vir a ser, para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias oriundas dos presentes Termos de Uso.

O USUÁRIO RECONHECE QUE AS PECULIARIDADES DE USO DO SITE E DOS SERVIÇOS NELE DISPONIBILIZADOS FORAM SUFICIENTEMENTE DESCRITAS NESTE TERMO E QUE A BRASIL BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA CUMPRIU DEVIDAMENTE O DEVER DE INFORMAÇÃO. APÓS LER TODAS AS CONDIÇÕES QUE REGULAM O USO DO SITE E DE SEUS SERVIÇOS, O USUÁRIO CONSENTE COM ESTES TERMOS DE USO E ACEITA TODAS AS SUAS DISPOSIÇÕES.

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