A França comecará o processo de implementação do MiCA para empresas que trabalham com ativos digitais. Acompanhe a matéria para entender como essa regulamentação funciona e quais são os impactos no mercado.
Implementação do MiCA na França
A França está se preparando para implementar a regulamentação do mercado de criptoativos (MiCA) para empresas de ativos digitais. O regulador financeiro do país, Autorité des Marchés Financiers, ou AMF, anunciou na quinta-feira que “aprimorou” os requisitos de registro para provedores de serviços de ativos digitais que devem entrar em vigor em 1º de janeiro de 2024. Esta mudança segue os novos regulamentos da União para o setor e espera-se que tenha um efeito nos próximos 12 a 18 meses.
A França já possui um regime de licenciamento abrangente para empresas cripto, mas ainda precisa de algumas mudanças para cumprir o MiCA. O país está cortejando as empresas para se registrarem no país, pois será obrigatório para “novos jogadores” que procuram fornecer quaisquer serviços regulamentados, de acordo com a AMF. As mudanças também permitirão que um procedimento acelerado seja implementado para autorização para empresas que já operam no país com aprovação.
O que mudará com a regulamentação?
A regulamentação MiCA (Markets in Crypto-Assets, ou Mercado de Criptoativos) exigirá que as empresas de ativos digitais forneçam informações precisas e não enganosas, políticas públicas de preços, provisões específicas de custódia (segregação de ativos de clientes versus ativos próprios) e proíbe as empresas de usar ativos de clientes sem seu consentimento prévio.
Além disso, as empresas que já estão operando no país com aprovação antes da data de implementação do MiCA ainda estarão sujeitas ao quadro aplicável antes desta data, de acordo com o regulador. A AMF já concedeu sua primeira licença cripto à divisão de criptoativos da Societe Generale. Com a implementação do MiCA, a França espera atrair mais empresas de ativos digitais para o país.
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